Editorial - Homologou e decidiu

Semana decisiva para o STF e a Lava Jato

O mês de janeiro mal se acabava quando a ministra presidente do STF, Cármen Lucia, movimentou a manhã dos noticiários da segunda (30) com a homologação das 77 delações de diretores da Odebrecht. Desde a morte do ministro Teori, no dia 19 de janeiro, um enorme temor tomou conta dos admiradores da Operação Lava Jato, em relação à validação dos depoimentos. Ela aproveitou o período de plantonista da Suprema Corte e não esperou o retorno dos trabalhos, nesta quarta (01), para, auxiliada pelos juízes do gabinete de Teori, homologar e dá prosseguimento a Operação no STF. Depois de homologadas, as delações seguem, de volta, para a Procuradoria Geral da República, de Rodrigo Janot. 

 

 Imagem: QUADRINSTA (@Quadrinsta no Instagram)

Com a volta dos trabalhos no Judiciário brasileiro, a Operação Lava Jato, especialmente sua relatoria, colocaram o plenário do STF contra a parede. A celeridade na nomeação do novo relator foi exigida e, um dia após o retorno dos trabalhos, assim que o ministro Edson Fachin solicitou a sua transferência para a Segunda Turma, onde a Operação tem sido tramitada, um sorteio eletrônico foi realizado e ele foi escolhido para assumir os trabalhos de Teori, consequentemente a relatoria da Lava Jato que, por enquanto, somam 40 inquéritos e quase 100 delações, sendo 77 da construtora Odebrecht. 

O sorteio realizado por um software que analisa o ministro com menos processos, destinou ao ministro de menos de tempo no plenário, indicado há dois anos pela ex-presidente Dilma Rousseff, a condução que investiga os sombrios elos de mandatários com o setor empresarial, na Suprema Corte. Edson Fachin, paranaense de 58 anos, foi escolhido pela ex-presidente Dilma quando o, agora aposentado, ex-ministro Joaquim Barbosa deixou o STF, em 2014. Na época, a Presidente demorou um ano para nomear Fachin para a vaga de Barbosa que presidiu o STF entre 2012 e 2014. Comparado ao tempo que a ex-presidente demorou em nomear, podemos dizer que o Presidente Temer está dentro do tempo, já que ainda não nomeou o ministro para a vaga deixada por Teori Zavascki. Muito se fala a respeito, inclusive nomes são divulgados, mas nenhum confirmado pelo Presidente. Ives Granda Filho, ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho, é um dos cotados à vaga. Conservador, extremamente religioso, ao ponto de fazer votos de pobreza e celibato, o paulistano é sobrinho do maestro João Carlos Martins, e conta com apoios de muitos figurões, como presidente da CNBB, ex-ministros do STF e até mesmo aliados do Presidente. A ideia do Palácio do Planalto é escolher alguém que já compõe algum Tribunal Superior – TST, STJ, TSE e TSM – para que, ao invés de nomear um ministro, Temer tenha a oportunidade de trocar dois ministros.

 Imagem: QUADRINSTA (@Quadrinsta no Instagram)

O presidente chegou a falar que nomearia alguém assim que o STF decidisse em relação à relatoria da Lava Jato. Como já está definido que Edson Fachin faz parte da Segunda Turma e, por sorteio, assumiu a relatoria, o Presidente, essa semana, chegou a ser questionado a respeito de nomes, mas se esquivou e, segundo o Blog da Andreia Sadi – jornalista da Globo News- , se fechou para fazer a escolha. 

Por fim, Edson Fachin que já assumiu o transito da Operação Lava Jato, aguarda a escolha do Presidente para ter sua equipe montada. Segundo o regulamento interno, o ministro que será anunciado por Temer terá a função de ser o revisor dos processos da Lava Jato no plenário. O revisor, de acordo com o regulamento, é uns dos responsáveis pelo andamento dos processos e tem  que ser o ministro mais novo/moderno. 

 

 Imagem: QUADRINSTA (@Quadrinsta no Instagram)

Fato é que Fachin é o tão aguardado ministro relator da Lava Jato e, entre outras coisas, terá a missão de manter a lisura que Teori assegurava a Lava Jato no STF. E isso pode-se iniciar retirando o sigilo das delações homologados pelo ministra Cármen Lucia. Já o Presidente Temer, está como falam por aí e também não tem como ser diferente, com a “faca e o queijo” na mão. A nós, resta-nos aguardar esse 2017 que promete ser bem “reformista”.