61ª Semana de “estou de partida” a “os outros é
quem são populistas, eu não!”
Empresário e, acredito que já podemos considerar,
ex-prefeito João Dória, iniciou esta semana remoendo os efeitos da carta aberta
– que, talvez, preferisse não receber – de organizações preocupadas com a possibilidade
de alteração da Lei de Zoneamento da cidade. Mais de 150 entidades - 156 para
ser exato -, entre elas a Rede Nossa SP,
assinaram juntas o documento denunciando a proposta de mudanças, divulgada pela
Prefeitura de Dória, em pontos da Lei criada há dois anos para regular a
construção civil na Capital.
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| Imagem: QUADRINSTA (@Quadrinsta no Instagram e no Twitter) |
Entre as alterações questionadas pelas organizações estão o
fim das consideradas cotas de solidariedade, garagem e ambiental, que
condicionam o potencial construtivo de determinadas áreas e projetos à
mecanismos como a construção de unidades habitacionais, número regulado de
vagas de estacionamento, para incentivar o uso de transporte público e evitar
congestionamentos, e a implantação de hortas ou jardins, horizontais ou verticais.
A medida pretende, também, extinguir a obrigatoriedade da construção de
unidades habitacionais nas Zonas de Interesse Social, próximas ao Centro onde
estão localizadas boa parte dos equipamentos públicos – hospitais, UBS, creche
e escolas – e oportunidades de emprego. Ainda há alteração no ponto que veta a
construção de edifícios nas Zonas Exclusivamente Residenciais.
Além das prováveis perdas sociais, as alterações atingirão ainda
o Fundo de Desenvolvimento Urbano, o Fundorb. Utilizado para o financiamento de
obras nas periferias, o Fundo perderá arrecadação com proposta de reduzir, em 50%,
as taxas cobradas a projetos que exigem aumento do potencial construtivo – que
precisam de permissão para construir além do limite básico regulado na Lei -. Na
carta aberta, as organizações prevêem perda de 150 milhões de reais anuais,
alcançando, em 15 anos, 2,2 bilhões de reais em perdas para o fundo. De acordo
com eles, “equivalente a 10 hospitais, ou 40 Centros Educacionais Unificados –
CEUs.”
Dória ainda quer a volta dos “espigões”, como ficaram conhecidos
os arranha-céus de inúmeros andares. A proposta acaba com o gabarito – limite
para a construção de prédios nas zonas mistas - de 28 metros para algo mais
aberto, mais abstrato, como o “2,0 vezes
a área do terreno”, tanto horizontal como verticalmente, diferente do que
consta no atual Plano Diretor Estratégico, que prevê esta medida apenas a
construções horizontais.
A atual Lei de Zoneamento vigora há tão pouco tempo – nem
dois anos - para determinar seu fim. Ainda mais com alterações – chamadas pela
gestão Dória de “revisões” – sem muita transparência das razões e motivações para
tais mudanças. A resistência ao não apresentar estudos que justifiquem as tais
“revisões”, ou a luta contra àqueles que pedem por isso – caso das instituições
e grupos da sociedade civil preteridos no debate da medida - não esconde os
interesses do setor imobiliário em volta da proposta. Eles estão sedentos pela
aprovação da medida e a volta de uma Lei de Zoneamento sem força, como a de
2003, que antecedeu à atual, com desproporcionalidades do tipo: a construção do
Templo de Salomão, da Igreja Universal, em plena Celso Garcia,
na região do Brás, hoje, uma Zona de Interesse Social.
O prefeito fez pouco caso de toda a reclamação e só faltou
chamar todos de “Lula”, “petista” ou “esquerdista”. A proposta está na pauta da
Câmara Municipal para ser debatida agora em março.
Dória passou parte do domingo (25), que deu início a esta
semana, em mais uma etapa de seus programas Cidade
Linda e Asfalto Novo. Trajando
sua camisa social azul, que tem se tornado tradicional após a decisão do
Ministério Público em impedi-lo de usar a camiseta branca com o logo do
programa Cidade Linda, Dória esteve
no bairro Jardim Bonfiglioli, na região do Butantã, Zona Oeste da cidade. Por
lá, o prefeito mostrou que não se importa com a “zoação” de “Dória sem ‘Cidade Linda’, sou eu assim sem você” e
entregou um trecho da Av. Eng. Heitor Antônio Eiras García, que recebeu
recapeamento pelo programa de asfaltamento da Prefeitura, o Asfalto Novo.
O prefeito tem ajustado sua agenda para entregar o maior
número de obras até início de abril, quando soltará um robusto e aliviado
“ufa!”, como quem tira um peso das costas, e deixará a Prefeitura para se
lançar na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes. Uma das medidas que o prefeito
quer implantar não é muito nova e está mais para “a volta dos que não foram”. Dória
pensa em retornar com a “Operação Delegada”, baseada no pagamento de policiais
militares de folga para auxiliar no chamado “combate do comércio popular”. O
tal “combate” de Dória, com ainda mais “rapas”, é puramente político. É um
aceno para o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), autor do programa em 2009, que
negocia formar chapa para o Governo do Estado como vice de Dória.
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| Imagem: Esquerda Diário |
Ainda sobre a, cada vez mais provável, candidatura de Dória
à sucessão de Alckmin no governo do Estado, a semana foi de declarações do prefeito
“entregando os pontos”, no popular. Dória disse que “a cidade anda bem sem ele”
e que seu vice, Bruno Covas – encrencado no MP, na 48° Semana (clique!) - , tem
sido “brilhante e atuante”. “Aqui não há
nenhum problema se o prefeito adoecer ou não estiver presente. A cidade anda,
as funções públicas também. As responsabilidades estão preservadas por um time
unido e comprometido”, afirmou o prefeito que delira, esquece que foi
eleito para comandar esse tal “time unido”, já não sabe mais o que dizer e conta
os dias para sair em campanha – se é que deixou de fazê-la por algum momento
nestas 61 semanas - colocando-se como “algo novo”, o “gestor” que sabemos bem
não ser.
Segundo pesquisa do Instituto Paraná, Dória lidera todos os
cenários na corrida pelo Palácio dos Bandeirantes. E, apesar de ainda não ter
havido às previas tucanas, previstas para o início de março, Dória está com
tudo bem encaminhado para ser o candidato do PSDB. As recentes declarações dão
conta de que ele já não é mais prefeito da cidade, que deixará seu posto ao
Bruno Covas, e que o “novo”, o “não político”, é muito parecido com a “velha
política” que ele dizia não representar. Aos pouco mais de 3 milhões de
eleitores que o credenciaram, em 2016, à agir como “velho político”, aqui é bom
que se diga, do PSDB, que tradicionalmente usa a Prefeitura como trampolim para
saltos políticos maiores, pergunto: quando teclaram “45” nas urnas, já tinham
sido informados dos planos políticos do dito partido? Sabiam que o prefeito
escolhido por vocês não cumpriria todo o mandato?
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| Foto: Estadão |
Enfim, quando se elege um mandatário, todos os pertencentes ao
grupo a ser comandado serão atingidos pelas políticas – ou falta delas – propostas
pelo dito-cujo, e não somente os votantes e militantes que tornam o determinado
candidato em mandatário. Acompanhamos 61 semanas de Dória à frente da
Prefeitura, e não observamos nada de extraordinário, nenhum modo diferente de
fazer política – a não ser o exagerado uso de lobby - que credencie à abandonar seu cargo para pleitear
o governo do estado. Por isso, há importância, e muita, no voto. Apesar de não
parecer, é sim um poder.
Em reunião com o ex-prefeito e atual ministro da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicação, Gilberto Kassab (PSD-SP) - possível vice
na chapa -, Dória adiantou pontos do projeto de criação do Centro Internacional de Tecnologia e Inovação, o CITI, que vai substituir o CEAGESP – polo de distribuição de
frutas, hortaliças, verduras, legumes, flores e pescados na Zona Oeste, como
distrito para empresas ligadas à área de tecnologia. Plano ambicioso, o CITI será uma espécie de “Vale do
Silício” na região da Vila Leopoldina. A Prefeitura quer transferir as
atividades do CEAGESP para outra
região da cidade, que será divulgada agora em março. Há certa celeridade na
divulgação de notícias envolvendo o CITI,
parece que tudo tem andado rápido, bem diferente da definição do novo local do CEAGESP. O prefeito diz que será “mais
espaçoso” para os permissionários, mas nada vazou, sinal de que não há
definição.
Curioso tudo isso não é, até porque sabemos, em parte, os
interesses envolvendo esta administração. Se há definição quanto à mudança do CEAGESP e a implantação do CITI, sem clareza sobre a nova
localização do novo centro de distribuição, Dória, nesta semana, mostrou que sua
política “entreguista” não tem pudor e é, sim, bem “definida”.
Na quarta (28), Dória anunciou o primeiro pacote com seis parques
municipais que serão entregues à iniciativa privada por meio de concessão no
período de 35 anos. Este primeiro lote do “mercadão de parques” do quitandeiro
João Dória – não quero aqui depreciar a profissão –, inclui três parques da
Zona Norte – Tenente Roberto Faria Lima, Jacinto Alberto e Jardim Felicidade -,
um na Zona Leste e outro na Zona Sul – Parque Lajeado e Eucaliptos,
respectivamente. Além do principal ativo, o Parque Ibirapuera, que também está
no pacote. O projeto é conceder a administração dos parques à iniciativa
privada com a exigência de que não haja cobrança de entrada aos usuários. O
quitandeiro Dória segue os modos da cartilha liberal, que, quando há a venda de
ativos públicos, recomenda ação pior que “gerente maluco”. Desta feita, a
Prefeitura pede 1,9 milhão de reais para lance mínimo no leilão do pacote. Uma
verdadeira mixaria.
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| Foto: Folha de S. Paulo |
Mixaria que não cabe aos valores repassados as Organizações
Sociais ligadas à área de Saúde do município. Em audiência pública na Câmara
Municipal na quarta (28), membros da sociedade civil questionaram os gestores
da saúde municipal sobre o aumento de 22% no valor de subsídios para as OSs,
que administram equipamentos públicos de saúde da Prefeitura, no ano passado –
na prestação de contas, o valor saltou de 4 bilhões de reais em 2016 para 4,9
bilhões de reais em 2017, enquanto o serviço cresceu apenas 3%, houve
fechamento de Unidades Básicas de Saúde e medicamentos foram doados,
supervalorizados com publicidade, e vencidos tiveram de ser descartados.
Não é somente na saúde em que há problemas. Na educação, o
retorno às aulas está sendo, no mínimo, constrangedor para alunos que estão
recebendo kits de uniforme com tamanhos maiores. Em reportagem publicada pelo
jornal Agora SP, de quinta (01), o garoto Samuel, de 4 anos, estudante de um EMEI, foi um dos que
recebeu uniforme com numeração errada (foto abaixo) e sem poder realizar a
trocar. O cronista observa a foto do garoto, com uma meia de numeração
claramente desproporcional a dele, e se pergunta: Dória passa pouco mais de 60
semanas à frente da Prefeitura, não consegue resolver – ou evitar - problemas
triviais como com os uniformes escolares, só pensa em vender tudo o que é
público, e, apesar de não ter mostrado nada de diferente da política populista
– de muita publicidade e ataques sem razão -, ainda se coloca como candidato
indispensável na corrida pelo governo do Estado? Não dá. Melhor parar,
prefeito. Está feio.
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| Imagem: Reprodução / Jornal Agora S. Paulo |
Por falar em ataques, a entrevista dada pelo ex-presidente
Lula ao jornal Folha de S. Paulo, na
edição de quinta (01), rendeu um stories – publicação de 24 horas – na conta do
prefeito no Instagram. Dória reproduziu a capa do jornal e usou-se de um “meme”
para chamar o ex-presidente de “o maior cara de pau do Brasil” (vídeo abaixo).
Depois acham que é implicação do cronista. Saibam, não o é.
Vídeo: Reprodução / redes sociais
Nesta semana, o prefeito ainda entregou o 16º Centro Temporário de Acolhimento, o CTA, desta feita na região de
Guaianases, na Zona Leste. Anunciou o 1º Festival de Circo de São Paulo,
através da Secretaria de Cultura, entre os dias 11 e 15 de abril, no Centro
Esportivo Tietê, próximo a Ponte das Bandeirantes, na Zona Norte. Por fim,
ainda convocou, segundo a Prefeitura, 740 novos professores que esperavam na
fila estabelecida após a realização de concurso público ano passado. No último
ato desta 61ª Semana, assim como tinha feito na semana passada, Dória voltou a
entregar mais uma obra na área de educação, sendo desta vez uma creche na
Cidade Líder, Zona Leste. Parece que nesta semana não deixaram o prefeito
discursar ou ao menos nada saiu de polêmico. Bom para os secretários que não
tiveram de ouvir o logo menos “ex-patrão” ameaçando-os com o “amanhece boiando
no rio” em caso do não cumprimento do slogan “Trabalho, trabalho e trabalho”.
Acompanhamento semanal do mandato
de João Dória à frente da Prefeitura de São Paulo. O Gestor, como ele bem
frisa, tem muito trabalho no comando da maior cidade da América do Sul, e
estamos atentos a suas ações. Portanto, todo sábado, trazemos aqui um compilado
da semana de Dória, ou "Semana do Gestor".
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