Editorial - Temer e o salva-se quem puder de Brasília

De mais um pouco de perdão de dívidas, passando por trabalho escravo, Temer, para permanecer com a faixa presidencial, alterou Maria da Penha e samba na “cara das inimigas” que pensam apenas em “passar o Brasil a limpo” e sonham com o “salvador”, um tal “mito”

Marcados para a última sexta-feira (27), dois leilões entregaram – venderam – áreas do Pré-sal para, pela primeira vez, empresas petrolíferas estrangeiras desde que a Petrobras perdeu o grau de exclusividade na mesa de negociação. Esta que foi a segunda rodada de um torneio que promete perdurar, já que é próprio do liberalismo, por muito tempo. A primeira, ou 14ª rodada de licitações, rendeu ao (des)governo cifras bilionárias de R$ 14 bilhões quando, em setembro, não hesitou em passar para o comando estrangeiro - e fragilizar a soberania nacional - campos de exploração de petróleo na conhecida “Amazônia Azul”.

 

Imagem: QUADRINSTA (@Quadrinsta no Instagram e no Twitter)

Dois dias antes, na quarta-feira (25), ele barrou mais uma denúncia protocolada pela PGR onde o acusam de obstrução à Justiça, naqueles áudios com o empresário preso, Joesley Batista,  e formação de organização criminoso (quadrilha),  por ter comandado o Quadrilhão do PMDB que desde 2006 lesou, na casa dos milhões - R$ 587 milhões, para ser exato - empresas estatais e monetizou o lobby no Congresso Nacional e seus muitos projetos comprados. A votação do parecer favorável ao arquivamento da denúncia, mesmo com transmissão da “Platinada”, não alterou o resultado óbvio: mais um arquivamento. Com o placar de 251 votos a 233, os deputados, que ensaiaram com a TV Globo emplacar mais um nome do comandante-geral, o tal “mercado”, com possibilidade da sucessão pelo presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não tiveram medo ou receio da opinião pública em dizer, pelos microfones da Casa, que impediriam investigações contra o presidente chefe de organização criminosa, segundo a PGR.

 

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O rito das denúncias, inéditas em nossa República, é o que realmente preocupa. Parece que o modus-operandi da politicagem brasileira, de trocas de favores e exagerado espírito de porco, personificou – se houvesse pessoa - no rito de tramitação das duas denúncias. Ele incorporou nas negociatas desesperadas de Temer para salvar-se e não permite, de maneira alguma, nossa inércia.

 

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Se na primeira denúncia ele anistiou dívidas, milionárias, de alguns empresários ditos ruralistas, aqueles que nunca colocaram a mão na enxada, e reduziu a contribuição para o FUNRURAL (clique!) , fundo responsável pelas seguridade de trabalhadores rurais, em troca de pouco mais de 220 votos da conhecida bancada ruralista – fazendeiros parceiros de Blairo Maggi, ministro da Agricultura, aquele que faz de suas terras aeroporto para aviões carregados de cocaína -, dessa vez foi ainda mais longe e fragilizou a fiscalização do trabalho escravo no único país americano condenado por exploração de força de trabalho pela Corte Interamericana (clique!); iniciou a segunda etapa de anistias convertendo R$ 4 bilhões em multas em serviços como reflorestamento de áreas degradadas, espécie de “trabalho comunitário”, para os também ruralistas; e agora promete sancionar o PL 07/2016 que aplica alterações na Lei 11.340/2006, a Lei “Maria da Penha”,  dando mais poder aos delegados que, caso sancionada, determinarão em quais casos cabe medidas protetivas e o tempo para a sua aplicação.

Trabalho. Quando Temer e seu ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira, deputado eleito pelo Rio Grande do Sul, através de uma portaria, ou seja, unilateralmente, seguindo a tônica da ausência de debate que a nossa dita República vem carregando, resolveram fragilizar aquilo que eles consideram dispensáveis como a instauração de protocolos em todos os casos de exploração de força de trabalho, independente de se haver ou não o impedimento do direito de ir e vir do ali escravo - impossível classifica-los como “empregados” - e estabelecer barreiras para o acesso a lista negra de empregadores pegos por exploração, houve alvoroço, tímido das redes sociais, e nenhum “global”, em especial aqueles que discursaram nos palcos daquele festival de música carioca, tomou a frente na difusão do desastre que foram as alterações da portaria. 

Curiosamente, houve mais apelo cômico acerca da portaria, por se tratar de um (des)governo cada vez mais retrógrado, com o compartilhamento de materiais que, de certa maneira, zombavam a ideia desconexa e saudosista – para não dizer sórdido e macabro – do nosferatu Temer, do que intenso ativismo contra as medidas deste (des)governo que já tinha precarizado todas as relações de trabalho pela reforma trabalhista – vendida pela mídia como “modernização” e válida a partir do próximo mês.

 

Imagem: QUADRINSTA (@Quadrinsta no Instagram e no Twitter)

A ministra do STF, Rosa Weber, interveio e suspendeu os efeitos da portaria na véspera da votação desta quarta-feira (25). Como o ministro Ronaldo Nogueira está licenciado por conta da votação da segunda denúncia na Câmara – ele é deputado e foi convocado a votar favorável ao presidente, a portaria deve ficar na suspensão da ministra Weber até o seu retorno, tudo indica, após a denúncia. 

Penha. Como as coisas não andam tão boas para o presidente Michel Temer, as alterações já aprovadas pelo Congresso Nacional sobre a Lei Maria da Penha, pelo projeto de lei complementar do deputado capixaba, Sergio Vidigal (PDT-ES), que transfere as responsabilidade de autorizar, ou não, medidas protetivas para mulheres violentadas para os delegados e não mais para os juízes. 

A medida, sem explicação óbvia, promete, assim como em relação com a portaria do trabalho escravo, fragilizar o atendimento a mulheres vitimas de violências. Isso, num país em que 40% das mulheres já sofreram violência, segundo o DIEESE, e que é 5º no ranking de países que mais assassinam mulheres no mundo. Somente no ano passado, o Centro de Atendimento à Mulher, submetido ao próprio (des)governo, atendeu 1.133.345 mulheres e 280 mil medidas protetivas foram emitidas. Mesmo com isso tudo, o (des)governo pensa em repassar responsabilidades jurídicas a policiais que já são sobrecarregados. E isso, para quê? Certamente, baseado em números é que não foi. 

 

Imagem: Reprodução / Relógios da Violência

Até o dia 24/10/2017, por volta de 21:26, segundo o Relógios da Violência, 39.179 mil mulheres tinham sofrido com violência física ou verbal durante todo o dia. 

No país em que botijão de gás está próximo de R$ 100,00 – lembrando que gás encanado, geralmente mais econômico e melhor, não chega à periferia -, que a conta de luz elétrica extrapola todos os tons de escarlate nas tais bandeiras e mulheres sofrem com espancamentos ou tentativa de estrangulamento a cada 23 segundos, a discussão é sobre Caetano, não sobre “Alegria Alegria” ou qualquer outro primor de Veloso, mas sobre sua vida sexual, ou a respeito dos recibos de aluguel do apartamento vizinho ao do ex-presidente Lula. Em alguns casos, acredite, há aqueles que não discutem por acreditar na figura de um salvador, o “mito” das redes, que virá carregado de uma "Taurus" a tira colo solucionando todos os nossos problemas, inclusive a escalação do “Pequeno Grande Otero” ou “Juanudes Cazares” entre os titulares do Clube Atlético Mineiro. Afinal, quem merece ser titular? 

 

Imagem: QUADRINSTA (@Quadrinsta no Instagram e no Twitter)

Não é que a discussão esteja baixa. Ela só não representa as verdadeiras aflições do País. Até parece o prefeito João Dória e sua política de paisagismo como prioridade. Na mesma cidade pessoas vivem, dependendo do bairro, 24 anos a mais que outras, que vivem em regiões mais periféricas da cidade, o prefeito “mete o louco” com novos parques.

As prioridades são outras, minha gente!

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