Editorial - Teori: mais um abalo

Conhecer os nomes dos onze ministros do STF e não mais saber os titulares da Seleção Brasileira, parece ser a tônica dos últimos tempos. Alguns dizem que essa afirmativa é sinal que futebol, política e justiça estão em crise. E realmente, faz tempo que não vemos firmações nesses três campos. Nos campos de gramados verdes, já estivemos piores, mas, felizmente, Adenor Leonardo Bachi tem dado um jeito nessa situação. Já no campo político, as inconstâncias teimam em persistir e só nos fazem assustar e temer os próximos dias. Lá, não é apenas um dia após o outro, mas um segundo após o outro. Na justiça, sempre houve embates sobre os aspectos dela realmente atende as necessidades que estabelecem o convívio ordeiro em sociedade ou mais longe, no que se referem as suas alterações mediantes as vivas mudanças das pessoas e, consequentemente, dos modos de vida. 

No Brasil, às vezes, a justiça é tratada como George Orwell escreveu em A Revolução dos Bichos, “todos são iguais perante a lei, só que alguns são mais iguais que outros”. Sempre se discutiu o papel do judiciário, se ele era apenas um integrante para sustentar a praça dos três poderes, em Brasília, ou se a população, um dia, poderia vê-lo agindo e enfim colocando em prática Constituição, regulamentos e regulações. Os últimos anos, especialmente desde o processo do Mensalão, regido pelo ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa, e a nova safra de juristas que saem das universidades, têm reanimado e até mesmo incitado os populares a marcharem pelas ruas do Brasil, em defesa de juízes e ministros. 

Imagem: QUADRINSTA (@Quadrinsta no Instagram)

O STF (Supremo Tribunal Federal) perdeu na ultima quinta (19), o ministro e relator da Lava Jato na Suprema Corte, onde os envolvidos nos esquemas de propinas que têm foro privilegiado devem ter seus processos tramitados e julgados. O ministro Teori Zavascki, de 68 anos, ainda em férias, estava viajando para residência de um amigo em Paraty, litoral sul do Rio de Janeiro, quando o jatinho em que estava, junto do amigo e dono do avião, Carlos Alberto Filgueiras, caiu no mar próximo da praia da cidade. Segundo relatos de testemunhas extraoficiais, o avião teria abortado o pouso bem próximo da cabeceira da pista. Ainda segundo esses relatos, estava chovendo forte no momento do acidente e isso teria dificultado a visibilidade do piloto, Osmar Rodrigues (56), que em vida chegou a dar palestras de como fazer a rota São Paulo-Paraty. 

Teori tinha antecipado o fim de suas férias para a ultima quarta (18), dia anterior ao acidente. O ministro chegou a emitir convocações para os diretores da Odebrecht que assinaram os acordos de delação premiada em Curitiba, para que fossem a Brasília nessa próxima semana, para confirmarem a autenticidade das delações. Para a Operação Lava Jato, o trabalho que se iniciava a partir das homologações das delações por parte de Teori, era o inicio de uma nova etapa nas investigações e julgamentos, porque seriam validadas as citações de, pelo menos, 300 políticos de quase todos os partidos.

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Diante da morte do relator, o caminhar da Lava Jato pelos gabinetes do STF devem sofrer alterações e modificações significantes. O que estava certo, como as homologações, devem ser postergadas até que esse momento de indefinição termine. Artigos 34 e 68 do regimento interno do STF e a Constituição asseguram ao Presidente da Republica a nomeação de um novo ministro para a vaga deixada por Teori. Os tramites são demorados, já que o nome proposto por Temer precisa ser sabatinado pelo Senado Federal. Além disso, o ministro definido pelo presidente, assume a vaga de Teori, mas não deve receber as atribuições referentes a Lava Jato. Como estamos falando de processos e, para o mundo jurídico, procedimentos criminais não podem ser interrompidos, os trabalhos referentes à Lava Jato não poderiam esperar a escolha de Temer. Dessa forma, tudo o que foi de responsabilidade do ministro Teori está submetido a uma decisão da Presidente do STF, a ministra Cármen Lucia. De acordo com o regimento, ela pode escolher um entre os dez ministros restantes para assumir os trabalhos de Teori, ou realizar um sorteio eletrônico também envolvendo os outros ministros. Alguns comentam que ela poderia selecionar ou realizar o sorteio somente com os ministros da Segunda Turma. Constituída de cinco ministros, essa Segunda Turma é a ala do STF responsável pela Lava Jato. Ministros como o fragmentador de Constituição e ex-presidente do STF, Ricardo Lewandowski; ex-advogado do PT, ministro Dias Toffoli; best friend de Temer e dos tucanos, o ministro Gilmar Mendes, e o ministro Celso de Mello, fazem da Segunda Turma um ninho de falta de opções para a presidente Cármen. 

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Para o jornalista Merval Pereira, do O Globo, a presidente escolherá o ministro Edson Fachin para assumir os trabalhos do ministro Teori. Segundo o post desse sábado (20) em seu blog, o jornalista disse que Fachin seria uma possível primeira opção por ter sido um aliado de Teori. Já o presidente Temer, mesmo sem muita liberdade, deixam escapar do Palácio do Planalto, nomes como o do ministro da Justiça Alexandre de Moraes. Outros nomes como o do juiz Sérgio Moro ou da advogada Janaina Paschoal, tem sido levantado pelas redes sociais. O fato é que essa troca exige celeridade e muita transparência, já que, certamente, teremos muita participação e acompanhamento da opinião pública.

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