O recesso parlamentar começou e Temer já tem o que fazer nas próximas duas semanas: comprar


O presidente Michel Temer, como bom capitalista neoliberal, irá às compras nesse período de recesso do Congresso Nacional. Ele, que já tinha distribuído Emendas Parlamentares sem muitos critérios, agora tenta trazer o maior número de deputados para o seu lado, o lado do PMDB. 

Imagem: QUADRINSTA (@Quadrinsta no Instagram e no Twitter)


Contando com o mesmo rito de impeachment, inclusive com a, de acordo com a revista Veja, transmissão ininterrupta da TV Globo, a tramitação da admissibilidade da denúncia por crime de corrupção passiva contra o presidente está levando Temer viver seus áureos de parlamentar. Enquanto deputado federal e exercendo a presidência da Câmara por duas vezes (1997 – 2000 e 2009 – 2010), certamente o presidente Temer já “domava as feras”. E mais, como autor de diversos livros no ramo do Direito Constitucional, ele sabe usar dos dispositivos legais previstos na Constituição, a qual ele participou como um dos constituintes. 

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O montante de R$ 1,5 bilhão em Emendas Parlamentares entregues ao Congresso, somente no primeiro semestre deste ano, pode ser pego como exemplo das artimanhas do presidente. Ele usou-se de um instrumento legal para, escrachadamente, comprar parlamentares, tanto para apoiar o arquivamento da denúncia, contra ele, enviada pela Procuradoria Geral da República, e assegurar a aprovação da Reforma Trabalhista no Senado Federal. Aliás, as negociações entre Planalto e senadores traziam, como contraproposta, o envio de uma Medida Provisória do governo Federal, após a sanção, para rever alguns pontos da Reforma. As mudanças na CLT foram sancionadas e Temer, conhecedor das vontades do Parlamento, não comentou nada sobre a MP, isto já depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), garantir que não fará esforços para pautar a Medida no plenário. Entre as mudanças prometidas pelo Executivo estão esclarecimentos para a questão de gestantes e lactantes trabalharem em locais insalubres e melhores definições para os contratos intermitentes. Como a MP não deve ser enviada e, se enviada, vai encontrar muita resistência da Câmara Federal, as mudanças se mantém como aprovadas: enterrando a seguridade.

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A reforma Trabalhista foi muito comemorada por Temer. Ele e os seus “parceiros” saíram para destacar a importância da tal modernização das leis trabalhistas. Sordidamente, para um País de 14 milhões de desempregados, venderam a reforma, que faculta a obrigatoriedade de direitos, como sendo necessária para a retomada de postos de trabalho. De acordo com o Siga Brasil, portal de transparência do Congresso, somente no Senado Federal, a Reforma custou R$ 222 milhões, sendo R$ 7,5 milhões repassados ao relator da proposta, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). No topo da lista dos que mais receberam em Emendas, estão o senador José Serra (PSDB-SP) e a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ambos favoráveis às mudanças na CLT, com R$ 9,6 milhões e R$ 9,4 milhões, respectivamente.  Nesta compra, Temer pagou e entregaram o que ele queria.   
 
Imagem: Reprodução / Siga Brasil


Ainda de acordo com o Siga Brasil, o “mito” das redes sociais, militar aposentado batizado em águas israelenses, lidera a lista de repasses de Emendas Parlamentares, moeda de troca de Temer, dos últimos três anos. O Siga da conta de R$ 18,5 milhões repassados ao deputado do PSC do Rio de Janeiro. Estado que enfrenta uma crise financeira e, quase, humanitária sem precedentes.  Na lista tida como a “tabela de preços”, onde cada deputado tem o preço de seu voto revelado, o portal de transparência diz que este mesmo deputado, o “mito” das redes, conseguiu R$ 5,4 milhões em Emendas.
Imagem: QUADRINSTA (@Quadrinsta no Instagram e no Twitter)



Muito me espanta, ter entre os dez que mais receberam Emendas nos últimos três anos, os dois deputados que mais criam conflitos nas redes sociais, ambos representantes do Rio de Janeiro. 
Imagem: Reprodução / Siga Brasil


O cantor e deputado pelo PRB de São Paulo, Sérgio Reis, libera a “tabela de preços” tendo recebido este ano o montante de R$ 8,3 milhões em Emendas. Entre os dez primeiros estão figuras bem conhecidas como os deputados Celso Russomano (R$ 7,4 milhões) e Paulo Maluf (R$ 6,6 milhões).
Imagem: Reprodução / Siga Brasil


Segundo a ONG Contas Abertas, somente entre os meses de maio e junho (meses em que a denúncia da PGR contra Temer tomou conta da Câmara), o governo aprovou o repasse de R$ 134 milhões em Emendas a 36, dos 40, deputados, incluindo o relator do parecer alternativo, favorável a Temer, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que votaram pelo arquivamento da denúncia. Nesta compra, Temer precisou parcelar em duas vezes. A primeira parcela foi paga e o relatório contra o prosseguimento da denúncia seguiu para plenário, onde dia 02 de agosto, quando vence a segunda parcela de Temer, será apreciada pelos deputados. Eles terão que apresentar, com cara e coragem, que estão do lado do presidente, contra a permissão para se investigar fatos relacionados aos encontros noturnos no Jaburu e a tal mala de Rocha Loures, o furador de filas de tornozeleiras eletrônicas. 



Os parlamentares encerraram suas atividades na terça (18). Nesta mesma terça, pela manha, Temer saiu com sua comitiva para lançar investidas em deputados dissidentes do PSB. O partido que já saiu da base aliada e que agora se alinha em oposição a Temer está vendo alguns deputados deixarem a legenda e isto muito interessa ao presidente. Ele está decidido em impedir que esses deputados deixem o PSB para fortalecer o DEM, partido do primeiro na linha sucessória, presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente tenta trazer os deputados para o seu partido, o PMDB, onde tem mais controle.   


Se for preciso comprar, ele comprará. Pelo retrospecto recente, ele não hesitará em sair à compras com Emendas ou outros mecanismos constitucionais nos bolsos e carteira.  

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Claudio Porto

Jornalista independente.

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